Sobre, Privacidade e Termos de Uso

Sobre a Plataforma

O texto institucional abaixo é publicado pelo responsável por esta loja por meio dos canais oficiais da plataforma.

Política de Privacidade

2.1Compromisso com os seus dados

Esta Política de Privacidade descreve como as informações dos usuários são tratadas na plataforma. O compromisso central é claro: não vendemos, não comercializamos e não compartilhamos informações pessoais dos usuários com terceiros para fins de marketing, publicidade ou qualquer finalidade estranha à prestação do serviço.

2.2Finalidade do armazenamento

O armazenamento de dados tem como única finalidade garantir uma experiência personalizada, permitindo que navegação, preferências e histórico de interação tornem o uso da plataforma mais simples e adequado ao seu perfil.

2.3Solicitação de informações pessoais

Em alguns momentos, a plataforma poderá solicitar informações pessoais - como nome, contato e dados de entrega - exclusivamente para que as lojas identifiquem você e o seu pedido, viabilizando atendimento, confirmação da compra, entrega e suporte pós-venda.

2.4Compartilhamento restrito

• Os dados fornecidos em um pedido são utilizados somente no contexto da loja com a qual você realizou a transação.
• Nenhuma informação pessoal é vendida, alugada ou cedida a terceiros.
• O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário à identificação do usuário e à conclusão do pedido.

2.5Segurança e retenção

As informações são mantidas apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas neste documento e de obrigações legais, com medidas razoáveis de segurança contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida.

2.6Direitos do titular

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), você pode solicitar a qualquer tempo a confirmação, o acesso, a correção ou a exclusão dos seus dados pessoais pelo canal de contato indicado na Seção 06.

2.7Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no cabeçalho do documento.

Coleta de Dados e Cookies

3.1O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo que permitem reconhecer o navegador e registrar preferências, garantindo uma experiência contínua e personalizada.

3.2O que utilizamos

• Cookies essenciais - necessários ao funcionamento da plataforma, como sessão, carrinho e preferências de navegação.
• Dados de personalização - informações de uso que adaptam a experiência dentro da plataforma.
• Dados fornecidos voluntariamente - informados por você no pedido, para identificação perante a loja.

3.3Finalidade da coleta

Toda coleta tem por objetivo exclusivo garantir uma experiência personalizada e o pleno funcionamento dos recursos. Nenhum dado coletado é vendido ou compartilhado com terceiros.

3.4Como gerenciar

Você pode configurar o navegador para recusar ou eliminar cookies a qualquer momento. Nesse caso, recursos como carrinho e preferências salvas podem funcionar de forma limitada.

Responsabilidades do Distribuidor

4.1Natureza da plataforma

A xTs Projects, na condição de distribuidora, reserva-se ao direito de atuar apenas como plataforma de facilitação comercial, fornecendo a estrutura tecnológica - código-fonte, templates e infraestrutura - para que lojistas contratantes exponham e comercializem seus produtos e serviços.

4.2Conteúdo das lojas

Os conteúdos exibidos nas lojas - produtos, preços, descrições, imagens, ofertas e condições comerciais - não são de responsabilidade do distribuidor. Tudo o que houver publicado na página foi totalmente editado, inserido e gerido pelo usuário/lojista/contratante, que responde de forma integral e exclusiva por esse conteúdo.

4.3Conformidade legal

Em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a plataforma atua como mera intermediadora tecnológica, sem controle editorial prévio sobre o conteúdo publicado pelos contratantes, não respondendo objetiva ou solidariamente por atos de terceiros.

4.4Deveres do contratante

• Publicar apenas conteúdos lícitos, verídicos e de sua responsabilidade.
• Cumprir integralmente ofertas, prazos e condições anunciadas aos consumidores.
• Respeitar direitos de propriedade intelectual de terceiros em todo material publicado.

Propriedade Intelectual

5.1Do distribuidor

Todo o código-fonte, templates, estrutura, layout-base e funcionalidades desta plataforma são de propriedade exclusiva da xTs Projects, vedada a reprodução, cópia, redistribuição ou engenharia reversa sem autorização expressa e formal.

5.2Do contratante lojista

São de propriedade do contratante lojista a marca, a identidade visual, os logotipos, as imagens, os textos, os nomes comerciais e tudo o mais que compõe o conteúdo editorial da loja, permanecendo tais direitos integralmente reservados ao seu titular.

5.3Proteção dos direitos

O uso indevido de qualquer elemento protegido - do distribuidor ou do contratante - sujeita o infrator às medidas cíveis e criminais cabíveis, nos termos da legislação de propriedade intelectual em vigor.

Denúncias e Canal de Contato

6.1Loja abusiva ou fraudulenta

A xTs Projects mantém um canal oficial para denúncias formais sobre lojas com condutas abusivas, fraudulentas, enganosas ou que violem direitos de terceiros. Toda denúncia é analisada e, comprovada a irregularidade, pode acarretar suspensão ou desligamento da loja.

6.2Como denunciar

• Envie a denúncia formalmente pelo canal oficial abaixo.
• Informe o link da loja, descreva o ocorrido e, se possível, anexe evidências (prints, comprovantes, conversas).
• Denúncias de má-fé ou sem identificação mínima podem ser desconsideradas.